A democracia Ateniense
A
história da democracia pode ser compreendida por uma série de transformações
sofridas pela sociedade, e economia ateniense.
Até
os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite
detentora de terras férteis onde eles eram conhecidos como os “bens nascidos”.
À
medida de que os “bem nascidos” atenienses tornavam-se donos da maior parte das
terras cultiváveis, os pequenos proprietários empobreciam e suas dívidas
aumentavam. Então, os ricos passavam a se apoderar dos próprios devedores,
fazendo-os escravos. Diante dos abusos da nobreza, muitos demiurgos (que eram
os comerciantes, artesãos e camponeses que queriam participar do poder
politico), começaram a exigir reformas sociais.
Nos
séculos VII e VI a.C., surgiram importantes pessoas dentro da politica , como:
Drácon , que impôs leis escritas acabando com as guerras entre famílias por
vingança, e Sólon, que acabou com a escravidão por divida e permitiu que os
demiurgos participassem de uma certa forma , das decisões politicas de Atenas .
Tais reformas abriram caminho para a democracia ateniense.
O
criador da democracia em Atenas foi Clístenes. Ele aprofundou as reformas e
introduziu o regime democrático, cujo princípio básico dizia que "todos os
cidadãos têm o mesmo direito perante as leis”.
Mas,
havia um problema... Na democracia ateniense apenas os eupátridas, que
constituíam 10% da população, eram considerados cidadãos. Vale lembrar que só
era considerado cidadão: homens maiores de 18 anos, com pais nascidos em
Atenas. Consequentemente, os 90% restantes da população não tinham direitos
políticos, sendo excluídos da vida democrática. Apesar de todos esses
problemas, já foi um grande avanço para o povo de a época participar da política.
A democracia Atual
Apesar
de estarmos no século XXI, à palavra democracia , como sabemos ,veio da Grécia
Antiga e tem um significado de: “governo vindo do povo” (demo=povo e kracia=governo).
Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas e é utilizado até os dias
atuais. Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar.
Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões
políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem
limitada.
Atualmente
a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa.
Existem
várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e
indireta.
Na
democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de
consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou
administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários
(deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade,
pois não daria certo, cada um dando sua opinião na politica.
Na
democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo
seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em
nome daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia
representativa uma forma de governo muito utilizada nos países de hoje.
Algumas
diferenças entra a democracia ateniense e atual, são bem claras, como por exemplo:
As
eleições na democracia ateniense eram diretas, existia a escravidão na época,
nem todos eram considerados cidadãos. E hoje algumas coisas mudaram, como por
exemplo: temos eleições indiretas, não existe mais a escravidão e todas as
pessoas são consideradas cidadãos.
A
república romana
Durante
o período republicano, Roma, em apenas três séculos, de uma pequena cidade
transformou-se no maior império da Antiguidade. Os romanos iniciaram suas
conquistas pela própria Península Itálica. No século III a.C., toda essa região
já havia sido dominada. Roma começa, então, uma série de guerras, que culminam
com a conquista de todas as terras que circundam o mar Mediterrâneo.
Dois
fatos importantes marcaram o período republicano de Roma: a luta dos plebeus
para conseguirem igualdade de direitos com os patrícios e a formação do grande
Império Romano, através das conquistas militares.
Com a instalação da República, os patrícios
romanos montaram toda uma organização social e administrativa para exercer
domínio sobre Roma e desfrutar os privilégios do poder. Eram eles que
controlavam a quase totalidade dos altos cargos da República.
A organização era feita com os seguintes
cargos:
Consulado: composto por dois cônsules eram escolhidos pela Assembleia
Centurial. Deveriam ser patrícios e referendados pelo Senado. Desempenhavam as
funções de chefes de Estado.
Ditadura: na época de guerra, os cônsules eram substituídos por um
ditador. Os ditadores eram escolhidos para um mandato de seis meses, com plenos
poderes em caso de graves crises.
Senado: na República, continuou a
ser o mais importante poder de Roma. Formado pelos velhos patrícios com mandato
vitalício; controlava as finanças e decidia pela guerra.
Assembleia Centurial: era integrada pelos
militares, agrupados unidades do exército. Composto por patrícios e plebeus,
votava as leis que vigoravam em Roma, elegiam os censores, os cônsules e os
pretores, além de resolver as apelações de cidadãos contra as decisões dos
magistrados. As centúrias patrícias eram em número superior às centúrias
plebeias.
Assembleia Curiata: cuidava dos assuntos
religiosos. Além dos cônsules, a Assembleia Centurial elegia vários
magistrados, que, em geral, tinham mandato de um ano. Os principais cargos da
magistratura eram:
Pretores: administravam a justiça.
Censores: Contava e identificavam a
população.
Questores: administravam as finanças
e cobravam os impostos.
Edis: cuidavam da conservação da
cidade.
Pontífice: chefiava os cultos
religiosos.
A República no Brasil :
O
Brasil é uma República federativa, formada pela união dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal. Constitui-se em estados democráticos de direitos
e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
os valores sociais do trabalho.
O
sistema de governo é o presidencialismo, ou seja, o Presidente da República
executa as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo simultaneamente.
Como
em Roma, temos os mesmos poderes da união, mas que hoje recebem outros nomes,
fazendo os mesmos trabalhos no governo. Alguns poderes são: o Poder
Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, já quem faz o papel dos
censores, é o CENSO (órgão que faz o levantamento de dados sobre a população. Então,
podemos dizer que a principal diferença,
é que naquela época a chamada "república" não tinha uma
"constituição" com um "código de leis" defendendo o
"cidadão" e garantindo os seus direitos. Além do mais, Roma era uma
civilização, onde os que não eram escravos, também quase não possuíam
"direitos", se não tivessem dinheiro para garanti-los.
Fontes : http://www.historiamais.com/republica_romana.htm
http://www.infoescola.com/grecia-antiga/democracia-ateniense/
Democracia e República (antiga e atual)