quarta-feira, 16 de abril de 2014

Democracia e República (antiga e atual)

A democracia Ateniense

 A história da democracia pode ser compreendida por uma série de transformações sofridas pela sociedade, e economia ateniense.
Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite detentora de terras férteis onde eles eram conhecidos como os “bens nascidos”.
À medida de que os “bem nascidos” atenienses tornavam-se donos da maior parte das terras cultiváveis, os pequenos proprietários empobreciam e suas dívidas aumentavam. Então, os ricos passavam a se apoderar dos próprios devedores, fazendo-os escravos. Diante dos abusos da nobreza, muitos demiurgos (que eram os comerciantes, artesãos e camponeses que queriam participar do poder politico), começaram a exigir reformas sociais.
Nos séculos VII e VI a.C., surgiram importantes pessoas dentro da politica , como: Drácon , que impôs leis escritas acabando com as guerras entre famílias por vingança, e Sólon, que acabou com a escravidão por divida e permitiu que os demiurgos participassem de uma certa forma , das decisões politicas de Atenas . Tais reformas abriram caminho para a democracia ateniense.
O criador da democracia em Atenas foi Clístenes. Ele aprofundou as reformas e introduziu o regime democrático, cujo princípio básico dizia que "todos os cidadãos têm o mesmo direito perante as leis”.
Mas, havia um problema... Na democracia ateniense apenas os eupátridas, que constituíam 10% da população, eram considerados cidadãos. Vale lembrar que só era considerado cidadão: homens maiores de 18 anos, com pais nascidos em Atenas. Consequentemente, os 90% restantes da população não tinham direitos políticos, sendo excluídos da vida democrática. Apesar de todos esses problemas, já foi um grande avanço para o povo de a época participar da política.



A democracia Atual

Apesar de estarmos no século XXI, à palavra democracia , como sabemos ,veio da Grécia Antiga e tem um significado de: “governo vindo do povo” (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas e é utilizado até os dias atuais. Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.
Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa.
Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.
Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade, pois não daria certo, cada um dando sua opinião na politica.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa uma forma de governo muito utilizada nos países de hoje.
Algumas diferenças entra a democracia ateniense e atual, são bem claras, como por exemplo:
As eleições na democracia ateniense eram diretas, existia a escravidão na época, nem todos eram considerados cidadãos. E hoje algumas coisas mudaram, como por exemplo: temos eleições indiretas, não existe mais a escravidão e todas as pessoas são consideradas cidadãos.



 A república romana

Durante o período republicano, Roma, em apenas três séculos, de uma pequena cidade transformou-se no maior império da Antiguidade. Os romanos iniciaram suas conquistas pela própria Península Itálica. No século III a.C., toda essa região já havia sido dominada. Roma começa, então, uma série de guerras, que culminam com a conquista de todas as terras que circundam o mar Mediterrâneo.
Dois fatos importantes marcaram o período republicano de Roma: a luta dos plebeus para conseguirem igualdade de direitos com os patrícios e a formação do grande Império Romano, através das conquistas militares.
Com a instalação da República, os patrícios romanos montaram toda uma organização social e administrativa para exercer domínio sobre Roma e desfrutar os privilégios do poder. Eram eles que controlavam a quase totalidade dos altos cargos da República.
A organização era feita com os seguintes cargos:

Consulado: composto por dois cônsules eram escolhidos pela Assembleia Centurial. Deveriam ser patrícios e referendados pelo Senado. Desempenhavam as funções de chefes de Estado.
Ditadura: na época de guerra, os cônsules eram substituídos por um ditador. Os ditadores eram escolhidos para um mandato de seis meses, com plenos poderes em caso de graves crises.
Senado: na República, continuou a ser o mais importante poder de Roma. Formado pelos velhos patrícios com mandato vitalício; controlava as finanças e decidia pela guerra.
Assembleia Centurial: era integrada pelos militares, agrupados unidades do exército. Composto por patrícios e plebeus, votava as leis que vigoravam em Roma, elegiam os censores, os cônsules e os pretores, além de resolver as apelações de cidadãos contra as decisões dos magistrados. As centúrias patrícias eram em número superior às centúrias plebeias.

Assembleia Curiata: cuidava dos assuntos religiosos. Além dos cônsules, a Assembleia Centurial elegia vários magistrados, que, em geral, tinham mandato de um ano. Os principais cargos da magistratura eram:
Pretores: administravam a justiça.
Censores: Contava e identificavam a população.
Questores: administravam as finanças e cobravam os impostos.
Edis: cuidavam da conservação da cidade.
Pontífice: chefiava os cultos religiosos.

A República no Brasil :

O Brasil é uma República federativa, formada pela união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Constitui-se em estados democráticos de direitos e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho.
O sistema de governo é o presidencialismo, ou seja, o Presidente da República executa as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo simultaneamente.
Como em Roma, temos os mesmos poderes da união, mas que hoje recebem outros nomes, fazendo os mesmos trabalhos no governo. Alguns poderes são: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, já quem faz o papel dos censores, é o CENSO (órgão que faz o levantamento de dados sobre a população. Então, podemos dizer que a  principal diferença, é que naquela época a chamada "república" não tinha uma "constituição" com um "código de leis" defendendo o "cidadão" e garantindo os seus direitos. Além do mais, Roma era uma civilização, onde os que não eram escravos, também quase não possuíam "direitos", se não tivessem dinheiro para garanti-los.

Fontes : http://www.historiamais.com/republica_romana.htm 
http://www.infoescola.com/grecia-antiga/democracia-ateniense/



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